Foto CharlesNetto: ** Divulgando a "MARCA" (Foto CharlesNetto) da Min...: ** Divulgando a "MARCA" (Foto CharlesNetto) da Minha Micro Empresa já Registrada desde 03 de Dezembro de 2013 com personalidad...
domingo, 26 de janeiro de 2014
Foto CharlesNetto: ** Divulgando a "MARCA" (Foto CharlesNetto) da Min...
Foto CharlesNetto: ** Divulgando a "MARCA" (Foto CharlesNetto) da Min...: ** Divulgando a "MARCA" (Foto CharlesNetto) da Minha Micro Empresa já Registrada desde 03 de Dezembro de 2013 com personalidad...
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Palpiteiro de Plantão em Tudo: #vaitercopa em 2014 Mesmo tendo de um lado os Contra, mas sabemos que a grande maioria apoia e vai querer estar "Presente na COPA 2014", pois é um evento inédito para o Brasil e já ocorreram e esta ocorrendo mudanças significativas independentemente do que possam dizer alguns, pois pelo menos esta é minha humilde opinião pelo que tenho acompanhado no dia a dia aqui em Porto Alegre na Capital dos Gaúchos na parte Sul do Brasil...
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Afinal o tal "rolezinho" em shoppings quando "Proibidos" violam ou não o: Direito de ir e vir - liberdade de locomoção além de outras discriminações por parte daqueles que entre "aspas" Empresários com medo de verem por perto de seus estabelecimentos comerciais uma juventude com poucas condições financeiras e com real bem menos poder de compra e com os quais não terão os seus almejados Lucros financeiros ficando assim a tentativa frustante de mantê-los bem longe sobre qualquer pretexto... Assim entendo que Fake Empresário que visam só o "lucro" tentam a todo custo deixar "proibido" o acesso desses jovens nos shoppings com um simples bordão que eles fazem o "rolezinho" né?
Minha Reflexão apenas: LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o "Código Civil"... -
P A R T E G E R A L
LIVRO I
DAS PESSOAS
TÍTULO I
DAS PESSOAS NATURAIS
CAPÍTULO I
DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
LIVRO III
Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I
Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO V
Da Invalidade do Negócio Jurídico
TÍTULO III
Dos Atos Ilícitos
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, **violar direito e causar dano a outrem, **ainda que exclusivamente moral**, comete ato ilícito.
Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
Direitos Humanos - Conhecendo os seus Direitos - Você sabia que...** Toda pessoa tem o direito de ir e vir, sem ser molestada**. Fonte...
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III)
da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948
Artigo XIII
1. Toda pessoa tem **direito à liberdade de locomoção** e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. Link...
Direito de ir e vir - liberdade de locomoção: Constituição Federal cujo objetivo é criar procedimentos para as relações jurídicas oferecendo aos governados uma segurança jurídica quanto aos seus direitos Art. 5º, LIV. A privação desta liberdade deve se dar por ordem escrita e fundamentada. Art. 93, IX, CF.
Fonte conforme link a seguir...
... IR e vir: Ainda mais uma Reflexão Jurídica: ... Sem conceituar liberdade, mas colocando-a como um atributo humano,... Nos tempos atuais, parece certo afirmar que a interferência no ir e vir pode ser de natureza política e econômica. A instabilidade inerente à dinâmica política, especialmente quando se instalam regimes de exceção e/ou totalitários, afeta todos os direitos humanos e, especialmente, o de livre circulação. Luíza Dias Cassales - Juíza aposentada do TRF da 4ª Região - (Publicado na Revista Jurídica nº 294, p. 25)... No link a seguir...
Uma Lição bem Portuguesa com certeza né? Versão da música "Ai se eu te pego". Basta! Já chega, que o capital nos roube. Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!
Basta! Já chega, que o capital nos roube.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!
Salários de miséria, assim não há justiça.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!
Sábado na manif,
A malta começou a gritar
E não há coisa mais linda
Que a coragem do povo a lutar.
Basta! Já chega, que o capital nos roube.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!
Recibos, desemprego, assim não há justiça.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!
Sábado na manif,
A malta começou a gritar
E não há coisa mais linda
Que a coragem do povo a lutar.
(Esta é dedicada à luta contra o desemprego, a precariedade, os baixos salários e a política de austeridade que recai de forma pesada sobre os trabalhadores deixando intocadas as fortunas e o capital.
O vídeo apela também à participação na grande manifestação de dia 11 de Fevereiro no Terreiro do Paço, em Lisboa, organizada pela CGTP)...
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!
Salários de miséria, assim não há justiça.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!
Sábado na manif,
A malta começou a gritar
E não há coisa mais linda
Que a coragem do povo a lutar.
Basta! Já chega, que o capital nos roube.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!
Recibos, desemprego, assim não há justiça.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!
Sábado na manif,
A malta começou a gritar
E não há coisa mais linda
Que a coragem do povo a lutar.
(Esta é dedicada à luta contra o desemprego, a precariedade, os baixos salários e a política de austeridade que recai de forma pesada sobre os trabalhadores deixando intocadas as fortunas e o capital.
O vídeo apela também à participação na grande manifestação de dia 11 de Fevereiro no Terreiro do Paço, em Lisboa, organizada pela CGTP)...
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